1
Quando se tratar de decisão isolada do relator, cabe o agravo regimental.
2
Em verdade, o agravo regimental, em regra, é utilizado nas seguintes situações:
3
Tenho de pedir permissão para revelar meu nome e meu número regimental.
4
Os advogados então recorreram do cancelamento por meio deum agravo regimental.
5
Recursos: embargos de declaração, recurso especial, recurso extraordinário e agravo regimental.
6
Esse pedido tem substância jurídica e regimental para anular a sessão do impeachment.
7
Renan não tem, no entanto, um prazo regimental para esse procedimento.
8
Não cabe recurso ordinário contra decisão de agravo regimental interposto em reclamação correicional.
9
Como é regimental, a matéria será arquivada no fim desta legislatura.
10
Não há dúvidas de que foi uma violência regimental, no mínimo, considerou Fontana.
11
Voto, por isso, no sentido de negar provimento ao agravo regimental.
12
Ele queria pedir vista ao projeto, não pôde por conta do prazo regimental.
13
Agravo regimental em ataque ao mérito de decisão proferida com base no art.
14
O STF não aceita habeas corpus contra ato de ministro, apenas agravo regimental.
15
Foi dado prazo regimental de 15 dias para que os citados apresentem contraditório.
16
Natividade cuidou que ia vê-los entrar juntos e afirmarem juntos o compromisso regimental.
