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Значения термина rogatória на португальском

Rogativa.

Использование термина rogatória на португальском
1
Se não há comissão rogatória, não podemos interpelá-lo -disse Stan Lumley.
Um outono em River Falls
2
Porto cumpriu a determinação que uma carta rogatória da Polícia francesa pedia.
Jornal de Negócios
3
Nem sequer incluiu na carta rogatória qualquer diligência relacionada com este episódio.
Jornal de Negócios
4
Constatada a situação legal da citação por carta rogatória, será esta expedida.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
5
No curso das providências relacionadas ao cumprimento da rogatória, preceitua o art.
Processo Penal Esquematizado
6
Note-se que a expedição da carta rogatória para os fins do art.
Processo Penal Esquematizado
7
Carta rogatória é um documento jurídico de cooperação entre as nações.
Angola24Horas
8
Inacessibilidade jurídica: país estrangeiro que se recusa a dar cumprimento à carta rogatória.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
9
No exterior, a carta rogatória é cumprida segundo a lei do país rogado.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
10
Na ocasião, Eduarda Rodrigues entregou uma carta rogatória às autoridades judiciais da Suíça.
Folha 8
11
Logo, para todas essas hipóteses, não se cumpre carta rogatória proveniente do estrangeiro.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
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Apenas deumacarta rogatória, que me permite convocar as pessoas e interrogá-las.
Meu amigo Maigret
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Nova carta rogatória será enviada para notificar ex-vice-presidente da acusação do Ministério Público.
Angola24Horas
14
A carta rogatória foi apresentada a Militão, que não impugnou o seu cumprimento.
Correio da Manhã
15
O objeto da carta rogatória, como se infere da regra geral do art.
Processo Penal Esquematizado
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Ouve mesmo a rogatória, confessa, deum padre dos que suspiram pelo azul-dragão.
Destak
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