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Значения термина sujeição на португальском

Constrangimento.

Использование термина sujeição на португальском
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Logo, o instrumento declaratório resulta na sujeição do particular ao processo expropriatório.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
2
Diz que cultura política municipal é de tipo paroquial e de sujeição.
Jornal de Negócios
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A sujeição passiva é matéria adstrita ao polo passivo da relação jurídico-tributária.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
4
São exemplos de sujeição da pessoa transportada ao regulamento baixado pelo transportador.
Curso de Direito Civil - Contratos
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Isso não significava sujeição ao mercado, mas uma intervenção para mudá-lo ideologicamente.
Vida de cinema
6
A sujeição da pessoa foi substituída pela sujeição do trabalho ao capital.
Cativeiro da terra, O
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Toda essa concepção consiste na sujeição dos homens a um despotismo exterior.
No que acredito
8
A sua total sujeição às convenções estava para além do meu entendimento.
A Sacerdotisa dos Penhascos
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Existe a mesma sujeição humilde, que há para com o objeto amado.
Obras Completas
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Dessa forma, a sujeição passiva pode recair sobre uma ou mais pessoas.
Manual de direito penal militar
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O vínculo obrigacional caracteriza-se pela patrimonialidade e sujeição do devedor ao credor.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
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Ficava triste por tia Baba parecer condenada a uma vida de sujeição.
Cinderela Chinesa
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Entretanto, os governantes da Europa queriam manter os trabalhadores em sujeição.
A História da Raça Humana
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Portanto, é desnecessária a citação de sujeição ao procedimento administrativo, respondeu.
Tribuna
15
É nesse momento que se enfrentará, dentre outros aspectos, a sujeição passiva tributária.
Direito Tributário
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A sujeição das muçulmanas, em comparação, é uma questão de princípios.
Nômade
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