Term Gallery logo

Значения термина ter vigência на португальском

Значения для термина "ter vigência" отсутствуют.
Использование термина ter vigência на португальском
1
Depois, terá que ser homologada pelo MEC para que passe a ter vigência.
Agência Brasil
2
Mas ela pode existir, ter vigência e não ser válida.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
3
Pela lei, proposições que vinculem receitas da União devem ter vigência máxima de cinco anos.
Estado de Minas
4
A prática tradicional do islamismo estava corrompida, diluíra-se em velhas crendices que já não deviam ter vigência.
Infiel
5
São os únicos créditos que poderão ter vigência por mais deum exercício financeiro, se promulgados no último quadrimestre.
Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária e Lr...
6
A partir de 1º de outubro de 2013, passou a ter vigência o Decreto n.
Lições de Direito Econômico
7
Outrossim, a medida de salvaguarda provisória terá vigência de até duzentos dias.
Lições de Direito Econômico
8
O acordo automotivo bilateral tem vigência até o próximo dia 18.
Agência Brasil
9
Após a assinatura, o contrato terá vigência por 30 meses, acrescenta a nota.
Agência Brasil
10
Segundo a ANTT, a proibição tem vigência por 60 dias, podendo ser prorrogada.
Agência Brasil
11
O contrato tem vigência deum ano, com possibilidade de prorrogação.
Tribuna
12
O decreto tem vigência até o dia 30 de abril, podendo ser prorrogado.
Agência Brasil
13
O contrato de concessão do terminal tem vigência de 20 anos.
AngoNoticias
14
Enviada pelo governo federal em maio, a MP tem vigência até 2 de outubro.
Agência Brasil
15
Assim, as normas expedidas pela União têm vigência e aplicação em todo o território nacional.
Direito Tributário Esquematizado
16
Todavia, o simples fato de que tal mecanismo tenha vigência indica uma realidade histórica tormentosa.
Negro no Mundo dos Brancos, O
Это словосочетание состоит из: