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Значения термина titularidade exclusiva на португальском

Значения для термина "titularidade exclusiva" отсутствуют.
Использование термина titularidade exclusiva на португальском
1
Convém esclarecer que a delegação negocial pressupõe a titularidade exclusiva do ente delegante sobre o serviço a ser delegado.
Direito Administrativo Esquematizado
2
Mas o mesmo tribunal rejeitou o pleito da coautoria, garantindo a Dumas a titularidade exclusiva sobre todas as obras.
Os Três Mosqueteiros
3
Trata-se de exceção à regra da titularidade exclusiva do Ministério Público em relação à ação penal pública (art.
Processo Penal Esquematizado
4
Trata-se de decorrência da atribuição constitucional ao procurador-geral da República da titularidade exclusiva da opinio delicti a ser apresentada perante o STF.
Estado de Minas
5
Em tendo o doador praticado a liberalidade em favor do casal, nenhum dos cônjuges pode pretender a titularidade exclusiva do objeto doado.
Curso de Direito Civil - Família - Sucessões
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