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Значения термина versem sobre direitos на португальском

Значения для термина "versem sobre direitos" отсутствуют.
Использование термина versem sobre direitos на португальском
1
Inicialmente, cabe examinar como fica o polo ativo das ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
2
Para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários, os cônjuges necessitam do consentimento um do outro.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
3
O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
4
I -que versem sobre direitos reais imobiliários;
Código de Processo Civil (1.0)
5
I -que versem sobre direitos reais imobiliários, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens;
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
6
Devem ser registrados os instrumentos translativos de propriedade e todos os demais que versem sobre direitos reais incidentes sobre bens imóveis (hipoteca, p.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
7
10 refere-se à "citação necessária" de ambos os cônjuges para as ações "que versem sobre direitos reais imobiliários".
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
8
§ 1° Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações: I - que versem sobre direitos reais imobiliários; 1...)
Curso Completo de Direito Civil
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