Значения термина writ на португальском

Naquela ocasião, entretanto, a questão tratada no writ exigia dilação probatória.

Tanto é assim, que a inicial deste writ apresenta uma série de argumentos em defesa do paciente.

Consta do voto do relator: O Senhor Ministro Paulo Gallotti (Relator): O writ deve ser concedido.

Esse o motivo por que, o Ministério Público interpôs o Recurso Especial, cuja decisão é impugnada neste writ.

Daí o presente writ, visando à substituição da pena privativa de liberdade, por restritiva de direitos, nos termos do art.

Nesse caso, o writ coletivo seria menos adequado que o ajuizamento de ação civil pública;

Nestes autos, o Tribunal fluminense opôs outro obstáculo ao cabimento do writ: existência de trânsito em julgado da sentença objeto da impetração.

O rito do mandado de segurança coletivo é o mesmo do writ of mandamus individual visto acima, distinguindo-se pelas seguintes particularidades a serem observadas:

Ademais, consignou que, ainda que superado esse óbice, o agravo regimental seria intempestivo e o writ não caracterizaria instrumento adequado para impugnar norma regulamentar.

De outro lado, alega-se, ainda, no presente writ, que o paciente sofre constrangimento ilegal, consistente na ausência dos requisitos necessários à manutenção da segregação cautelar.

A faixa final do disco, no entanto, 'The writ', era deum nível diferente, muito mais alto.

Writ, de ofício, concedido.

Writ concedido, a fim de que o paciente possa aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.

Naquela ocasião, entretanto, a questão tratada no writ exigia dilação probatória.

Tanto é assim, que a inicial deste writ apresenta uma série de argumentos em defesa do paciente.

Consta do voto do relator: O Senhor Ministro Paulo Gallotti (Relator): O writ deve ser concedido.