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Meanings of órgão fiscalizador in Portuguese
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Usage of órgão fiscalizador in Portuguese
1
A partir de agora, o futebol brasileiro terá um órgãofiscalizador.
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O texto precisa ser ratificado por um órgãofiscalizador da constituição para se tornar lei.
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O conselho fiscal, como o próprio nome deixa entrever, é o órgãofiscalizador da companhia.
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De acordo com Simango na sua governação o parlamento moçambicano deve ser um verdadeiro órgãofiscalizador.
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Um órgãofiscalizador da liberdade de imprensa disse que documentou mais de 100 ataques desde Novembro.
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Vedada é, portanto, a eleição de pessoa jurídica, que, nessas condições, não pode integrar o órgãofiscalizador.
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Entretanto, analisando algumas soluções de consultas e acórdãos da RFB, diferente tem sido o entendimento do órgãofiscalizador.
8
Inconstitucionalidade formal quanto à autorização, ao funcionamento e ao órgãofiscalizador das empresas operadoras de planos de saúde.
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Mas, toda vez que esse sigilo adicional for solicitado pelo órgãofiscalizador, terá de ser comunicado à Justiça.
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O órgãofiscalizador, comandado pelo desembargador Bernardo Garcez, considerou insuficientes as explicações apresentadas, a seu pedido, pelos juízes.
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Ela acha que a própria Sonangol também devia ter um órgãofiscalizador para disciplinar a actividade dos revendedores.
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Segundo Dias Baptista, "sendo a Assembleia Municipal um órgãofiscalizador da câmara, faria sentido" promover também eleições.
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A decisão daquele órgãofiscalizador da Justiça ocorre dois meses depois da data prevista pela Lei Eleitoral, parao efeito.
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Quando a convenção confere ao conselho fiscal qualquer participação na gestão condominial, ela, na verdade, considerou desnecessário o órgãofiscalizador.
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Não deverá incluir, por exemplo, a parte em que atribui ao CNJ a função de órgãofiscalizador e regulamentador do jornalismo.
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Ao órgãofiscalizador incumbe prévia e expressamente autorizar a constituição e funcionamento das EAPCs, a comercialização dos planos de benefícios etc.