Significados de órgão fiscalizador en portugués

A partir de agora, o futebol brasileiro terá um órgão fiscalizador.

O texto precisa ser ratificado por um órgão fiscalizador da constituição para se tornar lei.

O conselho fiscal, como o próprio nome deixa entrever, é o órgão fiscalizador da companhia.

De acordo com Simango na sua governação o parlamento moçambicano deve ser um verdadeiro órgão fiscalizador.

Um órgão fiscalizador da liberdade de imprensa disse que documentou mais de 100 ataques desde Novembro.

Vedada é, portanto, a eleição de pessoa jurídica, que, nessas condições, não pode integrar o órgão fiscalizador.

Entretanto, analisando algumas soluções de consultas e acórdãos da RFB, diferente tem sido o entendimento do órgão fiscalizador.

Inconstitucionalidade formal quanto à autorização, ao funcionamento e ao órgão fiscalizador das empresas operadoras de planos de saúde.

Mas, toda vez que esse sigilo adicional for solicitado pelo órgão fiscalizador, terá de ser comunicado à Justiça.

O órgão fiscalizador, comandado pelo desembargador Bernardo Garcez, considerou insuficientes as explicações apresentadas, a seu pedido, pelos juízes.

Ela acha que a própria Sonangol também devia ter um órgão fiscalizador para disciplinar a actividade dos revendedores.

Segundo Dias Baptista, "sendo a Assembleia Municipal um órgão fiscalizador da câmara, faria sentido" promover também eleições.

A decisão daquele órgão fiscalizador da Justiça ocorre dois meses depois da data prevista pela Lei Eleitoral, parao efeito.

Quando a convenção confere ao conselho fiscal qualquer participação na gestão condominial, ela, na verdade, considerou desnecessário o órgão fiscalizador.

Não deverá incluir, por exemplo, a parte em que atribui ao CNJ a função de órgão fiscalizador e regulamentador do jornalismo.

Ao órgão fiscalizador incumbe prévia e expressamente autorizar a constituição e funcionamento das EAPCs, a comercialização dos planos de benefícios etc.