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Meanings of absolver sumariamente in Portuguese

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Usage of absolver sumariamente in Portuguese
1
Há três possibilidades: absolver sumariamente os réus, remetê-los ou não ao Tribunal do Júri.
Tribuna
2
Apresentada a resposta, poderá o juiz absolver sumariamente o réu (art.
Processo Penal Esquematizado
3
O juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
4
Apresentada a defesa prévia, pode o juiz absolver sumariamente o réu, com base no art.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
5
Ato seguinte ao oferecimento de resposta escrita à acusação, poderá o juiz absolver sumariamente o réu.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
6
O juiz deve absolver sumariamente o réu.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
7
Caso o magistrado decida por absolver sumariamente o réu, desta decisão caberá recurso de apelação (art.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
8
Se não absolver sumariamente, haverá audiência de instrução e julgamento;
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
9
Havendo crimes conexos, o juiz que absolver sumariamente o acusado deve determinar a extração de cópias dos autos, remetendo-as ao juízo competente.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
10
No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
11
Este, então, baseado nas provas existentes, absolverá sumariamente o réu ou determinará o prosseguimento do feito.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
12
397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
13
Com relação a três fatos apontados pela acusação, o juiz absolveu sumariamente Virgínia e os demais profissionais acusados.
Tribuna
14
396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
Direito Eleitoral Esquematizado
15
Nesse sentido, em situação peculiar, absolvemos sumariamente uma vendedora ambulante que matou a tiros um assaltante de 22 anos.
Manual de Direito Penal
16
397, isto é, se absolve sumariamente ou não o acusado.
Manual de direito penal militar
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Absolver sumariamente across language varieties
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