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Há três possibilidades: absolver sumariamente os réus, remetê-los ou não ao Tribunal do Júri.
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Apresentada a resposta, poderá o juiz absolver sumariamente o réu (art.
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O juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
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Apresentada a defesa prévia, pode o juiz absolver sumariamente o réu, com base no art.
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Ato seguinte ao oferecimento de resposta escrita à acusação, poderá o juiz absolver sumariamente o réu.
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O juiz deve absolver sumariamente o réu.
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Caso o magistrado decida por absolver sumariamente o réu, desta decisão caberá recurso de apelação (art.
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Se não absolver sumariamente, haverá audiência de instrução e julgamento;
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Havendo crimes conexos, o juiz que absolver sumariamente o acusado deve determinar a extração de cópias dos autos, remetendo-as ao juízo competente.
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No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:
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Este, então, baseado nas provas existentes, absolverá sumariamente o réu ou determinará o prosseguimento do feito.
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397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
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Com relação a três fatos apontados pela acusação, o juiz absolveu sumariamente Virgínia e os demais profissionais acusados.
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396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
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Nesse sentido, em situação peculiar, absolvemos sumariamente uma vendedora ambulante que matou a tiros um assaltante de 22 anos.
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397, isto é, se absolve sumariamente ou não o acusado.
