We are using cookies This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know? You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of aplicar a norma in Portuguese
We have no meanings for "aplicar a norma" in our records yet.
Usage of aplicar a norma in Portuguese
1
Também se deve aplicaranorma sobre o funcionamento das barracas.
2
Por esse prisma, injusto seria deixar de aplicaranorma.
3
Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) a responsabilidade de aplicaranorma.
4
Note, porém, que, no exemplo acima, o juiz deixou de aplicaranorma específica parao caso,masaplicouoart.
5
Tenta-se aplicaranorma primária, e somente quando isso não se ajustar ao fato concreto recorre-se subsidiariamente à norma menos ampla.
6
De qualquer maneira, a grande dificuldade reside em saber como aplicaranorma e o entendimento doutrinário, fixando por equidade a indenização.
7
O juiz sempre argumentará no sentido de que está aplicandoanorma.
8
O negócio será nulo, pois se aplicaanorma do momento da celebração.
9
Nessa situação, como o navio era estrangeiro, não se aplicaráanorma penal brasileira.
10
Sobre o tema de sociedades e fundações, deve ser aplicadaanorma do local de sua constituição.
11
Aplicandoanorma, do STJ, colaciona-se julgado que analisa problema relativo a bem em condomínio entre ex-cônjuges:
12
Relativamente às sociedades e fundações deve ser aplicadaanorma do local de sua constituição (art.
13
Caso haja um conflito de interesses, deve ser aplicadaanorma que mais favoreça os interesses do empregado.
14
Foi a primeira vez que o STF aplicouanorma constitucional para impedir a vigência imediata deumanorma eleitoral.
15
Quer dizer que, emum conflito aparente entre normas de Direitos Humanos, deverá ser aplicadaanorma mais favorável à pessoa.
16
A evolução da legislação demonstra a grande dificuldade em tratar a presente matéria, porquanto se aplicaanorma vigente no momento do exercício da atividade.