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Значения термина aplicar a norma на португальском

Значения для термина "aplicar a norma" отсутствуют.
Использование термина aplicar a norma на португальском
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Também se deve aplicar a norma sobre o funcionamento das barracas.
Domingo
2
Por esse prisma, injusto seria deixar de aplicar a norma.
Curso Completo de Direito Civil
3
Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) a responsabilidade de aplicar a norma.
Tribuna
4
Note, porém, que, no exemplo acima, o juiz deixou de aplicar a norma específica parao caso,masaplicouoart.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
5
Tenta-se aplicar a norma primária, e somente quando isso não se ajustar ao fato concreto recorre-se subsidiariamente à norma menos ampla.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
6
De qualquer maneira, a grande dificuldade reside em saber como aplicar a norma e o entendimento doutrinário, fixando por equidade a indenização.
Manual de Direito Civil - Volume Único
7
O juiz sempre argumentará no sentido de que está aplicando a norma.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
8
O negócio será nulo, pois se aplica a norma do momento da celebração.
Direito Civil - Vol. 3
9
Nessa situação, como o navio era estrangeiro, não se aplicará a norma penal brasileira.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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Sobre o tema de sociedades e fundações, deve ser aplicada a norma do local de sua constituição.
Direito Civil Sistematizado
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Aplicando a norma, do STJ, colaciona-se julgado que analisa problema relativo a bem em condomínio entre ex-cônjuges:
Manual de Direito Civil - Volume Único
12
Relativamente às sociedades e fundações deve ser aplicada a norma do local de sua constituição (art.
Direito Civil - Vol. 1
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Caso haja um conflito de interesses, deve ser aplicada a norma que mais favoreça os interesses do empregado.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
14
Foi a primeira vez que o STF aplicou a norma constitucional para impedir a vigência imediata deumanorma eleitoral.
Curso de Direito Constitucional
15
Quer dizer que, emum conflito aparente entre normas de Direitos Humanos, deverá ser aplicada a norma mais favorável à pessoa.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
16
A evolução da legislação demonstra a grande dificuldade em tratar a presente matéria, porquanto se aplica a norma vigente no momento do exercício da atividade.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
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