1
Na assunção de dívida, ocorre sucessão singular e não universal.
2
Quanto aos meios de substituição, a assunção de dívida poderá se dar por duas formas:
3
As garantias prestadas pelo devedor originário permanecem se ele concordou expressamente com a assunção de dívida.
4
Sub-rogação, dação em pagamento, novação, cessão de crédito e cessão de débito ( assunção de dívida)
5
A assunção de dívida é a transmissão de obrigação em que terceiro substitui o primitivo sujeito passivo na relação obrigacional.
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Superada a análise da cessão de crédito, segue a abordagem da cessão de débito ou assunção de dívida, novidade da codificação de 2002.
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O item "b", a seu turno, está errado porque a assunção de dívida depende da anuência do credor, como será visto abaixo.
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Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito ( Assunção de Dívida) e Cessão de Contrato
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Capítulo XX - Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito ( Assunção de Dívida) e Cessão de Contrato
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286 a 298 do CC), a cessão de débito ou assunção de dívida (arts.
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Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, ocorrerá a Assunção de Dívida.
12
Não existirá cessão de direitos nem assunção de dívidas do locatário se o locador não tiver consentido por escrito e antes da transmissão.
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-Ocorre assunção de dívida quando um terceiro assume a obrigação do devedor, com o consentimento do credor.
14
286 a 298), trata também da cessão de débito, ou assunção de dívida, entre os seus arts.
15
286 a 298), regulamenta também da cessão de débito, ou assunção de dívida, entre os seus arts.
16
A lei que regula as finanças locais limita também o endividamento dos municípios, e impõe sanções para quem ultrapassar o tecto na assunção de dívidas.
