We are using cookies This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know? You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of assunção de dívida in portugués
We have no meanings for "assunção de dívida" in our records yet.
Usage of assunção de dívida in portugués
1
Na assunçãodedívida, ocorre sucessão singular e não universal.
2
Quanto aos meios de substituição, a assunçãodedívida poderá se dar por duas formas:
3
As garantias prestadas pelo devedor originário permanecem se ele concordou expressamente com a assunçãodedívida.
4
Sub-rogação, dação em pagamento, novação, cessão de crédito e cessão de débito ( assunçãodedívida)
5
A assunçãodedívida é a transmissão de obrigação em que terceiro substitui o primitivo sujeito passivo na relação obrigacional.
6
Superada a análise da cessão de crédito, segue a abordagem da cessão de débito ou assunçãodedívida, novidade da codificação de 2002.
7
O item "b", a seu turno, está errado porque a assunçãodedívida depende da anuência do credor, como será visto abaixo.
8
Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito ( AssunçãodeDívida) e Cessão de Contrato
9
Capítulo XX - Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito ( AssunçãodeDívida) e Cessão de Contrato
10
286 a 298 do CC), a cessão de débito ou assunçãodedívida (arts.
11
Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, ocorrerá a AssunçãodeDívida.
12
Não existirá cessão de direitos nem assunçãodedívidas do locatário se o locador não tiver consentido por escrito e antes da transmissão.
13
-Ocorre assunçãodedívida quando um terceiro assume a obrigação do devedor, com o consentimento do credor.
14
286 a 298), trata também da cessão de débito, ou assunçãodedívida, entre os seus arts.
15
286 a 298), regulamenta também da cessão de débito, ou assunçãodedívida, entre os seus arts.
16
A lei que regula as finanças locais limita também o endividamento dos municípios, e impõe sanções para quem ultrapassar o tecto na assunçãodedívidas.