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Significats de assunção de dívida en portuguès
Encara no tenim significats per a "assunção de dívida".
Ús de assunção de dívida en portuguès
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Na assunçãodedívida, ocorre sucessão singular e não universal.
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Quanto aos meios de substituição, a assunçãodedívida poderá se dar por duas formas:
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As garantias prestadas pelo devedor originário permanecem se ele concordou expressamente com a assunçãodedívida.
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Sub-rogação, dação em pagamento, novação, cessão de crédito e cessão de débito ( assunçãodedívida)
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A assunçãodedívida é a transmissão de obrigação em que terceiro substitui o primitivo sujeito passivo na relação obrigacional.
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Superada a análise da cessão de crédito, segue a abordagem da cessão de débito ou assunçãodedívida, novidade da codificação de 2002.
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O item "b", a seu turno, está errado porque a assunçãodedívida depende da anuência do credor, como será visto abaixo.
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Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito ( AssunçãodeDívida) e Cessão de Contrato
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Capítulo XX - Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito ( AssunçãodeDívida) e Cessão de Contrato
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286 a 298 do CC), a cessão de débito ou assunçãodedívida (arts.
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Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, ocorrerá a AssunçãodeDívida.
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Não existirá cessão de direitos nem assunçãodedívidas do locatário se o locador não tiver consentido por escrito e antes da transmissão.
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-Ocorre assunçãodedívida quando um terceiro assume a obrigação do devedor, com o consentimento do credor.
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286 a 298), trata também da cessão de débito, ou assunçãodedívida, entre os seus arts.
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286 a 298), regulamenta também da cessão de débito, ou assunçãodedívida, entre os seus arts.
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A lei que regula as finanças locais limita também o endividamento dos municípios, e impõe sanções para quem ultrapassar o tecto na assunçãodedívidas.