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Meanings of benefício acidentário in Portuguese
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Usage of benefício acidentário in Portuguese
1
A Previdência Social continuará responsável pelo pagamento dos demais benefíciosacidentários, como auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
2
No caso de benefíciosacidentários, há ainda que se alegar o nexo de causalidade entre o infortúnio e a atividade laborativa desempenhada.
3
O auxílio suplementar (também denominado "auxílio mensal") e o auxílio-acidente integravam o rol de benefíciosacidentários previstos pela Lei n.
4
109 da Constituição, já que não se trata da ação em que segurado ou beneficiário postula benefícioacidentário.
5
6.195, de 19.12.74, estendeu o SAT aos rurais, estando estes, a partir de então, amparados pelos benefíciosacidentários.
6
Assim, a concessão de benefíciosacidentários a pessoas enquadradas nessa atividade se limita a 24.6.2011, data da publicação da referida MP.