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Значения термина benefício acidentário на португальском

Значения для термина "benefício acidentário" отсутствуют.
Использование термина benefício acidentário на португальском
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A Previdência Social continuará responsável pelo pagamento dos demais benefícios acidentários, como auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
Manual de Direito Previdenciário
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No caso de benefícios acidentários, há ainda que se alegar o nexo de causalidade entre o infortúnio e a atividade laborativa desempenhada.
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O auxílio suplementar (também denominado "auxílio mensal") e o auxílio-acidente integravam o rol de benefícios acidentários previstos pela Lei n.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
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109 da Constituição, já que não se trata da ação em que segurado ou beneficiário postula benefício acidentário.
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5
6.195, de 19.12.74, estendeu o SAT aos rurais, estando estes, a partir de então, amparados pelos benefícios acidentários.
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6
Assim, a concessão de benefícios acidentários a pessoas enquadradas nessa atividade se limita a 24.6.2011, data da publicação da referida MP.
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