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Portanto, no caso em apreço apenas terei que esperar pelo Acórdão do Tribunal Supremo.
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No caso em apreço, tratava-se somente da causalidade de erro g acidente de trabalho.
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No caso em apreço tal pessoa é o Estado.
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No caso em apreço, ficaram evidenciados os danos ao consumidor, a justificar até a reparação imaterial:
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No caso em apreço, aplicável o postulado permissivo, eis a mínima reprovabilidade e ofensividade da conduta.
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No caso em apreço, é CORRETO afirmar que:
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No caso em apreço, trata-se deumacatástrofe íntima, particular, que ocorreu mal percebida pelo mundo exterior.
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No caso em apreço, imperou o amiguismo.
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Stöhr diante do caso em apreço.
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No caso em apreço prontos para tudo resume-se ao acto de encontrar um lugar para esconder a qualquer custo.
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No caso em apreço, vale-se o legislador da pena do homicídio simples, diminuída deum sexto a um terço.
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No caso em apreço, ele tinha-de admitir que todas as simpatias se achavam voltadas parao ladodosanjos.
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Uma recomendação para resolver o caso em apreço seria a proposta deum programa de desenvolvimento da ética nessa organização.
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No caso em apreço, estamos a falar da entronização do professor Marcelo Rebelo de Sousa, ora eleito Presidente de Portugal.
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Vale notar que, no caso em apreço, sequer se poderia cogitar de dano ao erário, pois os serviços foram efetivamente prestados.
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Para o caso em apreço, a conjugação dos referidos artigos determina que são validados os protestos resultantes de erros de arbitragem.
