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1 Portanto, no caso em apreço apenas terei que esperar pelo Acórdão do Tribunal Supremo.
2 No caso em apreço , tratava-se somente da causalidade de erro g acidente de trabalho.
3 No caso em apreço tal pessoa é o Estado.
4 No caso em apreço , ficaram evidenciados os danos ao consumidor, a justificar até a reparação imaterial:
5 No caso em apreço , aplicável o postulado permissivo, eis a mínima reprovabilidade e ofensividade da conduta.
6 No caso em apreço , é CORRETO afirmar que:
7 No caso em apreço , trata-se deumacatástrofe íntima, particular, que ocorreu mal percebida pelo mundo exterior.
8 No caso em apreço , imperou o amiguismo.
9 Stöhr diante do caso em apreço .
10 No caso em apreço prontos para tudo resume-se ao acto de encontrar um lugar para esconder a qualquer custo.
11 No caso em apreço , vale-se o legislador da pena do homicídio simples, diminuída deum sexto a um terço.
12 No caso em apreço , ele tinha-de admitir que todas as simpatias se achavam voltadas parao ladodosanjos.
13 Uma recomendação para resolver o caso em apreço seria a proposta deum programa de desenvolvimento da ética nessa organização.
14 No caso em apreço , estamos a falar da entronização do professor Marcelo Rebelo de Sousa, ora eleito Presidente de Portugal.
15 Vale notar que, no caso em apreço , sequer se poderia cogitar de dano ao erário, pois os serviços foram efetivamente prestados.
16 Para o caso em apreço , a conjugação dos referidos artigos determina que são validados os protestos resultantes de erros de arbitragem.
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