Aún no tenemos significados para "caso em apreço".
1Portanto, no caso em apreço apenas terei que esperar pelo Acórdão do Tribunal Supremo.
2No caso em apreço, tratava-se somente da causalidade de erro g acidente de trabalho.
3No caso em apreço tal pessoa é o Estado.
4No caso em apreço, ficaram evidenciados os danos ao consumidor, a justificar até a reparação imaterial:
5No caso em apreço, aplicável o postulado permissivo, eis a mínima reprovabilidade e ofensividade da conduta.
6No caso em apreço, é CORRETO afirmar que:
7No caso em apreço, trata-se deumacatástrofe íntima, particular, que ocorreu mal percebida pelo mundo exterior.
8No caso em apreço, imperou o amiguismo.
9Stöhr diante do caso em apreço.
10No caso em apreço prontos para tudo resume-se ao acto de encontrar um lugar para esconder a qualquer custo.
11No caso em apreço, vale-se o legislador da pena do homicídio simples, diminuída deum sexto a um terço.
12No caso em apreço, ele tinha-de admitir que todas as simpatias se achavam voltadas parao ladodosanjos.
13Uma recomendação para resolver o caso em apreço seria a proposta deum programa de desenvolvimento da ética nessa organização.
14No caso em apreço, estamos a falar da entronização do professor Marcelo Rebelo de Sousa, ora eleito Presidente de Portugal.
15Vale notar que, no caso em apreço, sequer se poderia cogitar de dano ao erário, pois os serviços foram efetivamente prestados.
16Para o caso em apreço, a conjugação dos referidos artigos determina que são validados os protestos resultantes de erros de arbitragem.
Esta colocación está formada por:
Caso em apreço por variante geográfica