TermGallery
Portuguese
English
Spanish
Catalan
Portuguese
Russian
EN
English
Español
Català
Português
Русский
1
Consequentemente, apenas este último estará protegido pela
causa
de
exclusão
da ilicitude.
2
Não pratica crime, uma vez que está acobertado por
causa
de
exclusão
da ilicitude.
3
Essa circunstância é uma
causa
de
exclusão
da ilicitude.
4
Trata-se de
causa
de
exclusão
da tipicidade, pois subsiste somente a responsabilidade penal pelos atos praticados.
5
Não haverá infração penal precedente se incidente alguma
causa
de
exclusão
da tipicidade ou da ilicitude.
6
Essa
causa
de
exclusão
da ilicitude, assim como todas as demais, deve obedecer aos limites legais.
7
A isenção é uma
causa
de
exclusão
do crédito tributário, consoante o inciso I do art.
8
A anistia é uma
causa
de
exclusão
do crédito tributário, consoante o inciso II do art.
9
Trata-se de
causa
de
exclusão
da ilicitude, o que se extrai tanto pela rubrica marginal do art.
10
Sobre essa última causa supralegal vale lembrar que alguns autores a consideram
causa
de
exclusão
da tipicidade.
11
Tem natureza jurídica de
causa
de
exclusão
.
12
Quando se tratar de coação moral irresistível, configura uma
causa
de
exclusão
da culpabilidade (art.
13
Cuida-se de
causa
de
exclusão
da ilicitude, o que se extrai tanto pela rubrica marginal do art.
14
Raciocínio diverso levaria à negação do estado de necessidade como
causa
de
exclusão
da ilicitude (CP, art.
15
Caso o agente suponha existente
causa
de
exclusão
da pena, deve-se levar em consideração, salvo se houver erro derivado de culpa.
16
Será sempre cabível a legítima defesa contra uma agressão que, embora injusta, esteja acobertada por qualquer
causa
de
exclusão
da culpabilidade.
causa
de
exclusão
causa