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Meanings of causa de exclusão in Portuguese

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Usage of causa de exclusão in Portuguese
1
Consequentemente, apenas este último estará protegido pela causa de exclusão da ilicitude.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
2
Não pratica crime, uma vez que está acobertado por causa de exclusão da ilicitude.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
3
Essa circunstância é uma causa de exclusão da ilicitude.
Tribuna
4
Trata-se de causa de exclusão da tipicidade, pois subsiste somente a responsabilidade penal pelos atos praticados.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
5
Não haverá infração penal precedente se incidente alguma causa de exclusão da tipicidade ou da ilicitude.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
6
Essa causa de exclusão da ilicitude, assim como todas as demais, deve obedecer aos limites legais.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
7
A isenção é uma causa de exclusão do crédito tributário, consoante o inciso I do art.
Direito Tributário Essencial
8
A anistia é uma causa de exclusão do crédito tributário, consoante o inciso II do art.
Direito Tributário Essencial
9
Trata-se de causa de exclusão da ilicitude, o que se extrai tanto pela rubrica marginal do art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
10
Sobre essa última causa supralegal vale lembrar que alguns autores a consideram causa de exclusão da tipicidade.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
11
Tem natureza jurídica de causa de exclusão.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
12
Quando se tratar de coação moral irresistível, configura uma causa de exclusão da culpabilidade (art.
Individualização da Pena
13
Cuida-se de causa de exclusão da ilicitude, o que se extrai tanto pela rubrica marginal do art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
14
Raciocínio diverso levaria à negação do estado de necessidade como causa de exclusão da ilicitude (CP, art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
15
Caso o agente suponha existente causa de exclusão da pena, deve-se levar em consideração, salvo se houver erro derivado de culpa.
Individualização da Pena
16
Será sempre cabível a legítima defesa contra uma agressão que, embora injusta, esteja acobertada por qualquer causa de exclusão da culpabilidade.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
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Causa de exclusão across language varieties
Brazil
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