Encara no tenim significats per a "causa de exclusão".
1Consequentemente, apenas este último estará protegido pela causa de exclusão da ilicitude.
2Não pratica crime, uma vez que está acobertado por causa de exclusão da ilicitude.
3Essa circunstância é uma causa de exclusão da ilicitude.
4Trata-se de causa de exclusão da tipicidade, pois subsiste somente a responsabilidade penal pelos atos praticados.
5Não haverá infração penal precedente se incidente alguma causa de exclusão da tipicidade ou da ilicitude.
6Essa causa de exclusão da ilicitude, assim como todas as demais, deve obedecer aos limites legais.
7A isenção é uma causa de exclusão do crédito tributário, consoante o inciso I do art.
8A anistia é uma causa de exclusão do crédito tributário, consoante o inciso II do art.
9Trata-se de causa de exclusão da ilicitude, o que se extrai tanto pela rubrica marginal do art.
10Sobre essa última causa supralegal vale lembrar que alguns autores a consideram causa de exclusão da tipicidade.
11Tem natureza jurídica de causa de exclusão.
12Quando se tratar de coação moral irresistível, configura uma causa de exclusão da culpabilidade (art.
13Cuida-se de causa de exclusão da ilicitude, o que se extrai tanto pela rubrica marginal do art.
14Raciocínio diverso levaria à negação do estado de necessidade como causa de exclusão da ilicitude (CP, art.
15Caso o agente suponha existente causa de exclusão da pena, deve-se levar em consideração, salvo se houver erro derivado de culpa.
16Será sempre cabível a legítima defesa contra uma agressão que, embora injusta, esteja acobertada por qualquer causa de exclusão da culpabilidade.
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Causa de exclusão per variant geogràfica