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Meanings of concurso de pessoas in Portuguese
We have no meanings for "concurso de pessoas" in our records yet.
Usage of concurso de pessoas in Portuguese
1
Indaga-se: é admissível o concurso de pessoas no crime de falso testemunho?
2
Em resumo, portanto, o delito de deserção não admite concurso de pessoas.
3
Obviamente, se há concurso de pessoas, aplica-se a regra prevista no art.
4
A mulher pode ser sujeito ativo do delito no concurso de pessoas.
5
No que concerne ao concurso de pessoas, atentemo-nos ao conteúdo do art.
6
O crime em análise é compatível com o concurso de pessoas.
7
Se houver concurso de pessoas: especificar a conduta de cada coautor ou partícipe.
8
As regras inerentes ao concurso de pessoas encontram-se disciplinadas pelos arts.
9
No caso de concurso de pessoas, é observado para cada réu.
10
As afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de pessoas no direito penal.
11
Nos ensinamentos de Esther de Figueiredo Ferraz, a teoria do concurso de pessoas:
12
Segundo a teoria unitária do concurso de pessoas, todos devem responder pelo mesmo crime.
13
No caso de se haver concurso de pessoas no polo passivo (art.
14
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
15
Se, entretanto, for resistível a coação, há concurso de pessoas.
16
Sobre a natureza do crime praticado mediante o concurso de pessoas, existem as seguintes teorias:
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Concurso de pessoas across language varieties
Brazil
Common