Encara no tenim significats per a "concurso de pessoas".
1Indaga-se: é admissível o concurso de pessoas no crime de falso testemunho?
2Em resumo, portanto, o delito de deserção não admite concurso de pessoas.
3Obviamente, se há concurso de pessoas, aplica-se a regra prevista no art.
4A mulher pode ser sujeito ativo do delito no concurso de pessoas.
5No que concerne ao concurso de pessoas, atentemo-nos ao conteúdo do art.
6O crime em análise é compatível com o concurso de pessoas.
7Se houver concurso de pessoas: especificar a conduta de cada coautor ou partícipe.
8As regras inerentes ao concurso de pessoas encontram-se disciplinadas pelos arts.
9No caso de concurso de pessoas, é observado para cada réu.
10As afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de pessoas no direito penal.
11Nos ensinamentos de Esther de Figueiredo Ferraz, a teoria do concurso de pessoas:
12Segundo a teoria unitária do concurso de pessoas, todos devem responder pelo mesmo crime.
13No caso de se haver concurso de pessoas no polo passivo (art.
14A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
15Se, entretanto, for resistível a coação, há concurso de pessoas.
16Sobre a natureza do crime praticado mediante o concurso de pessoas, existem as seguintes teorias:
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Concurso de pessoas per variant geogràfica