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Significados de concurso de pessoas en portugués

Aún no tenemos significados para "concurso de pessoas".
Uso de concurso de pessoas en portugués
1
Indaga-se: é admissível o concurso de pessoas no crime de falso testemunho?
Direito Penal - Simplificado
2
Em resumo, portanto, o delito de deserção não admite concurso de pessoas.
Manual de direito penal militar
3
Obviamente, se há concurso de pessoas, aplica-se a regra prevista no art.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
4
A mulher pode ser sujeito ativo do delito no concurso de pessoas.
Manual de direito penal militar
5
No que concerne ao concurso de pessoas, atentemo-nos ao conteúdo do art.
Carreiras Específicas - Defensoria Pública da União - Dpu
6
O crime em análise é compatível com o concurso de pessoas.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
7
Se houver concurso de pessoas: especificar a conduta de cada coautor ou partícipe.
Prática Penal para Exame da OAB
8
As regras inerentes ao concurso de pessoas encontram-se disciplinadas pelos arts.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
9
No caso de concurso de pessoas, é observado para cada réu.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
10
As afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de pessoas no direito penal.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
11
Nos ensinamentos de Esther de Figueiredo Ferraz, a teoria do concurso de pessoas:
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
12
Segundo a teoria unitária do concurso de pessoas, todos devem responder pelo mesmo crime.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
13
No caso de se haver concurso de pessoas no polo passivo (art.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
14
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
15
Se, entretanto, for resistível a coação, há concurso de pessoas.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
16
Sobre a natureza do crime praticado mediante o concurso de pessoas, existem as seguintes teorias:
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
Esta colocación está formada por:
Concurso de pessoas por variante geográfica
Brasil
Común