Term Gallery logo

Meanings of constituição federal de 1988 in Portuguese

Russian
бразильская конституция
English
constitution of brazil
Spanish
constitución brasilera
Catalan
constitució brasilera

Constituição da República Federativa do Brasil.

Related terms
constitution of brazil
Usage of constituição federal de 1988 in Portuguese
1
Muitos autores defendiam a sua não recepção pela Constituição Federal de 1988.
Prisão e Liberdade
2
A Constituição Federal de 1988 não traz uma regra geral de irretroatividade.
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO
3
A Constituição Federal de 1988 estendeu aos domésticos, por meio do art.
Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
4
Este direito foi garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988.
Tribuna
5
A tese encontraria amparo legal na interpretação proposta na Constituição Federal de 1988.
Direito Econômico Regulatório
6
O texto original da Constituição Federal de 1988 tinha redação semelhante.
Manual de Direito Previdenciário
7
A Constituição Federal de 1988 contém diversos dispositivos que tratam do tema desapropriação:
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
8
Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, José
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
9
Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sebastião
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
10
Onde está o princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988?
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
11
A Constituição Federal de 1988 aboliu qualquer diferença entre os filhos.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
12
Norma aplicável aos benefícios concedidos antes do advento da Constituição Federal de 1988.
Manual de Direito Previdenciário
13
Anteriormente, verificava-se controvérsia quanto à recepção dessa previsão pela Constituição Federal de 1988.
Manual de Direito do Trabalho
14
Concessão desse benefício após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Manual de Direito Previdenciário
15
Desde a Constituição Federal de 1988, não existe mais a transposição de cargos.
ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA CONCURSOS
16
Finalmente, a Constituição Federal de 1988 tratou do tema, no art.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição