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Meanings of constituição federal de 1988 in português

russo
бразильская конституция
inglês
constitution of brazil
espanhol
constitución brasilera
catalão
constitució brasilera

Constituição da República Federativa do Brasil.

Related terms
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Usage of constituição federal de 1988 in português
1
Muitos autores defendiam a sua não recepção pela Constituição Federal de 1988.
Prisão e Liberdade
2
A Constituição Federal de 1988 não traz uma regra geral de irretroatividade.
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3
A Constituição Federal de 1988 estendeu aos domésticos, por meio do art.
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4
Este direito foi garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988.
Tribuna
5
A tese encontraria amparo legal na interpretação proposta na Constituição Federal de 1988.
Direito Econômico Regulatório
6
O texto original da Constituição Federal de 1988 tinha redação semelhante.
Manual de Direito Previdenciário
7
A Constituição Federal de 1988 contém diversos dispositivos que tratam do tema desapropriação:
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8
Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, José
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9
Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sebastião
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
10
Onde está o princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988?
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11
A Constituição Federal de 1988 aboliu qualquer diferença entre os filhos.
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12
Norma aplicável aos benefícios concedidos antes do advento da Constituição Federal de 1988.
Manual de Direito Previdenciário
13
Anteriormente, verificava-se controvérsia quanto à recepção dessa previsão pela Constituição Federal de 1988.
Manual de Direito do Trabalho
14
Concessão desse benefício após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Manual de Direito Previdenciário
15
Desde a Constituição Federal de 1988, não existe mais a transposição de cargos.
ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA CONCURSOS
16
Finalmente, a Constituição Federal de 1988 tratou do tema, no art.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição