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Significats de constituição federal de 1988 en portuguès
Constituição da República Federativa do Brasil.
Termes relacionats
Ús de constituição federal de 1988 en portuguès
1
Muitos autores defendiam a sua não recepção pela Constituição Federal de 1988.
2
A Constituição Federal de 1988 não traz uma regra geral de irretroatividade.
3
A Constituição Federal de 1988 estendeu aos domésticos, por meio do art.
4
Este direito foi garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988.
5
A tese encontraria amparo legal na interpretação proposta na Constituição Federal de 1988.
6
O texto original da Constituição Federal de 1988 tinha redação semelhante.
7
A Constituição Federal de 1988 contém diversos dispositivos que tratam do tema desapropriação:
8
Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, José
9
Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sebastião
10
Onde está o princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988?
11
A Constituição Federal de 1988 aboliu qualquer diferença entre os filhos.
12
Norma aplicável aos benefícios concedidos antes do advento da Constituição Federal de 1988.
13
Anteriormente, verificava-se controvérsia quanto à recepção dessa previsão pela Constituição Federal de 1988.
14
Concessão desse benefício após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
15
Desde a Constituição Federal de 1988, não existe mais a transposição de cargos.
16
Finalmente, a Constituição Federal de 1988 tratou do tema, no art.
Translations for constituição federal de 1988
anglès
espanyol
català