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Meanings of contribuinte individual in Portuguese

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Usage of contribuinte individual in Portuguese
1
A legislação permite que o segurado especial se inscreva como contribuinte individual.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
2
O legislador não definiu quem se enquadra na qualidade de contribuinte individual.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
3
A nova denominação - contribuinte individual -foi introduzida pela Lei n.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
4
O contribuinte individual pode prestar serviços a pessoas físicas e a pessoas jurídicas.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
5
Os segurados empregado doméstico, especial, facultativo e contribuinte individual estão excluídos.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
6
O segurado ( contribuinte individual ou facultativo) enquadrado nos requisitos da Lei n.
Manual de Direito Previdenciário
7
No caso do contribuinte individual, é o recebimento da remuneração.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
8
Muitas dúvidas existem a respeito da diferenciação entre o contribuinte individual e o segurado facultativo.
Manual de Direito Previdenciário
9
Na primeira classe estão incluídos: empregados, empregados domésticos, contribuinte individual, trabalhadores avulsos e segurados especiais.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
10
Não têm direito ao auxílio-acidente o contribuinte individual, o empregado doméstico e o segurado facultativo.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
11
Para as seguradas contribuinte individual e facultativa se exigem 10 contribuições mensais (art.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
12
Trabalhador rural segurado empregado, avulso, contribuinte individual e facultativo
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
13
Estendeu-se às outras seguradas ( contribuinte individual, segurada especial e facultativa) por força da Lei n.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
14
O contribuinte individual (segurado obrigatório, na forma do art.
Manual de Direito Previdenciário
15
Para o contribuinte individual que opte pelo recolhimento da contribuição previdenciária com alíquota reduzida, pode-se, então, resumir:
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
16
Por exclusão, seria classificado como contribuinte individual.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
This collocation consists of:
Contribuinte individual across language varieties
Brazil
Common