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1
O motorista foi preso em flagrante pelo
crime
de
descaminho
.
2
Além disso, 21 passageiros foram presos em flagrante pelo
crime
de
descaminho
(importação mediante fraude).
3
O
crime
de
descaminho
,
mercê de tutelar o erário público e a atividade arrecadatória do Estado, tem nítida natureza tributária.
4
Um tema atualíssimo, na doutrina e nos tribunais é o da real natureza jurídica do
crime
de
descaminho
(CP, art.
5
Ademais, é nítida a natureza tributária do
crime
de
descaminho
,
mercê de tutelar o erário público e a atividade arrecadatória do Estado.
6
Ele não chegou a ser preso, mas responderá um processo pelo
crime
de
descaminho
,
ou seja: importar produtos sem pagar os respectivos impostos.
7
A pena parao crime de descaminhopermaneceemumaquatro anosde prisão.
8
A pena parao crime de descaminhopermanececompenadeuma quatroanosdeprisão.
9
Os presos foram indicados foram indiciados pelos
crimes
de
descaminho
e corrupção ativa, e encontram-se custodiados à disposição da Justiça Federal.
10
O motorista da carreta, de 26 anos de idade, foi preso em flagrante pelos
crimes
de
descaminho
e adulteração de carga.
11
O trio pode ser indiciado pelos
crimes
de
descaminho
(importação ilegal de produtos) e contrabando de medicamentos proibidos no país.
12
A proprietária do local já responde a inquérito policial, segundo a PF, e foi autuada pelos
crimes
de
descaminho
e violação de direitos autorais.
13
§ 3º A pena aplica-se em dobro se o
crime
de
descaminho
é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.
crime
de
descaminho
crime