Significados de crime de descaminho em português

O motorista foi preso em flagrante pelo crime de descaminho.

Além disso, 21 passageiros foram presos em flagrante pelo crime de descaminho (importação mediante fraude).

O crime de descaminho, mercê de tutelar o erário público e a atividade arrecadatória do Estado, tem nítida natureza tributária.

Um tema atualíssimo, na doutrina e nos tribunais é o da real natureza jurídica do crime de descaminho (CP, art.

Ademais, é nítida a natureza tributária do crime de descaminho, mercê de tutelar o erário público e a atividade arrecadatória do Estado.

Ele não chegou a ser preso, mas responderá um processo pelo crime de descaminho, ou seja: importar produtos sem pagar os respectivos impostos.

A pena parao crime de descaminhopermaneceemumaquatro anosde prisão.

A pena parao crime de descaminhopermanececompenadeuma quatroanosdeprisão.

Os presos foram indicados foram indiciados pelos crimes de descaminho e corrupção ativa, e encontram-se custodiados à disposição da Justiça Federal.

O motorista da carreta, de 26 anos de idade, foi preso em flagrante pelos crimes de descaminho e adulteração de carga.

O trio pode ser indiciado pelos crimes de descaminho (importação ilegal de produtos) e contrabando de medicamentos proibidos no país.

A proprietária do local já responde a inquérito policial, segundo a PF, e foi autuada pelos crimes de descaminho e violação de direitos autorais.

§ 3º A pena aplica-se em dobro se o crime de descaminho é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.