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Meanings of derrogação in Portuguese

Extinção.

Usage of derrogação in Portuguese
1
Não é uma ideia exclusiva portuguesa e não é bem uma derrogação.
Jornal de Negócios
2
Perguntei-lhe se havia probabilidades de derrogação, no caso deumasentença desfavorável.
O Estrangeiro
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Alternativa A: a derrogação é a revogação parcial deumanorma.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
4
No entanto, segundo o Governo português, a derrogação não se aplica aos produtos crus.
Jornal de Negócios
5
A revogação deumaparte da norma, apenas, chama-se derrogação.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
6
A este tipo de revogação dá-se o nome de derrogação.
Curso Completo de Direito Civil
7
Haveria aí uma verdadeira derrogação da lei, o que somente por milagre Deus poderia praticar.
O Livro dos Médiuns
8
Não é este facto, mas antes o hiato marcado pela derrogação desses interesses, que requer explicação.
A Grande Transformação
9
Não houve ab-rogação (revogação total), mas simples derrogação (revogação parcial).
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
10
A derrogação do princípio de não contradição
A Negação
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Isso aliás pouco importa, porque antes dos maus efeitos da derrogação dessa lei já teremos solvido o problema.
O Presidente Negro
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Propôs a derrogação da lei do aborto, da lei do casamento homossexual e anunciou a oposição à eutanásia.
Destak
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A primeira vitória foi a derrogação da franquista Lei do Escândalo Público que, quando aplicada, podia dar cadeia.
Correio da Manhã
14
A questão da derrogação do art.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
15
As regras relativas à declaração nutricional não se aplicam aos produtos artesanais, para os quais é prevista uma derrogação.
Jornal de Negócios
16
Revogação e derrogação da lei
Direito Civil Sistematizado
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