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Significats de derrogação en portuguès

Extinção.

        Ús de derrogação en portuguès
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        Não é uma ideia exclusiva portuguesa e não é bem uma derrogação.
        Jornal de Negócios
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        Perguntei-lhe se havia probabilidades de derrogação, no caso deumasentença desfavorável.
        O Estrangeiro
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        Alternativa A: a derrogação é a revogação parcial deumanorma.
        Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
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        No entanto, segundo o Governo português, a derrogação não se aplica aos produtos crus.
        Jornal de Negócios
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        A revogação deumaparte da norma, apenas, chama-se derrogação.
        Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
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        A este tipo de revogação dá-se o nome de derrogação.
        Curso Completo de Direito Civil
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        Haveria aí uma verdadeira derrogação da lei, o que somente por milagre Deus poderia praticar.
        O Livro dos Médiuns
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        Não é este facto, mas antes o hiato marcado pela derrogação desses interesses, que requer explicação.
        A Grande Transformação
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        Não houve ab-rogação (revogação total), mas simples derrogação (revogação parcial).
        Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
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        A derrogação do princípio de não contradição
        A Negação
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        Isso aliás pouco importa, porque antes dos maus efeitos da derrogação dessa lei já teremos solvido o problema.
        O Presidente Negro
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        Propôs a derrogação da lei do aborto, da lei do casamento homossexual e anunciou a oposição à eutanásia.
        Destak
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        A primeira vitória foi a derrogação da franquista Lei do Escândalo Público que, quando aplicada, podia dar cadeia.
        Correio da Manhã
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        A questão da derrogação do art.
        Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
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        As regras relativas à declaração nutricional não se aplicam aos produtos artesanais, para os quais é prevista uma derrogação.
        Jornal de Negócios
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        Revogação e derrogação da lei
        Direito Civil Sistematizado
        Sobre aquest terme
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        Derrogação a través del temps