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Значения термина derrogação на португальском

Extinção.

Использование термина derrogação на португальском
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Não é uma ideia exclusiva portuguesa e não é bem uma derrogação.
Jornal de Negócios
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Perguntei-lhe se havia probabilidades de derrogação, no caso deumasentença desfavorável.
O Estrangeiro
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Alternativa A: a derrogação é a revogação parcial deumanorma.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
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No entanto, segundo o Governo português, a derrogação não se aplica aos produtos crus.
Jornal de Negócios
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A revogação deumaparte da norma, apenas, chama-se derrogação.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
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A este tipo de revogação dá-se o nome de derrogação.
Curso Completo de Direito Civil
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Haveria aí uma verdadeira derrogação da lei, o que somente por milagre Deus poderia praticar.
O Livro dos Médiuns
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Não é este facto, mas antes o hiato marcado pela derrogação desses interesses, que requer explicação.
A Grande Transformação
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Não houve ab-rogação (revogação total), mas simples derrogação (revogação parcial).
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
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A derrogação do princípio de não contradição
A Negação
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Isso aliás pouco importa, porque antes dos maus efeitos da derrogação dessa lei já teremos solvido o problema.
O Presidente Negro
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Propôs a derrogação da lei do aborto, da lei do casamento homossexual e anunciou a oposição à eutanásia.
Destak
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A primeira vitória foi a derrogação da franquista Lei do Escândalo Público que, quando aplicada, podia dar cadeia.
Correio da Manhã
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A questão da derrogação do art.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
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As regras relativas à declaração nutricional não se aplicam aos produtos artesanais, para os quais é prevista uma derrogação.
Jornal de Negócios
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Revogação e derrogação da lei
Direito Civil Sistematizado
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Derrogação через время