Na longa lista dos bens e direitos suscetíveis à desapropriação, merecem destaque:

Constitui, nesse caso, instituto complementar da desapropriação e apresenta os seguintes pressupostos:

Outro desafio é a desapropriação de terras, um processo caro e demorado.

A desapropriação é um dos instrumentos de intervenção estatal na propriedade privada.

Outra situação especial é a desapropriação para fins urbanísticos, prevista no art.

A disciplina constitucional sobre desapropriação rural se completa através de duas leis:

O cidadão vítima da desapropriação não possui nenhuma arma contra o estado.

Não enseja a perda da propriedade, como é o caso da desapropriação.

Algumas delas aguardam há mais de dez anos pela desapropriação de terrenos.

Não podem os Estados e Municípios decretar a desapropriação de imóvel rural

Se não vendesse, uma desapropriação compulsória com indenização apenas simbólica os aguardava.

E foi então que ouviu pela primeira vez uma sugestão de desapropriação.

A ação pede também que sejam declarados inválidos os decretos de desapropriação.

Pegou muito dinheiro emprestado, por conta da indenização pela desapropriação da casa.

Nesses casos, por evidente, a desapropriação não desencadeia o fim do direito real.

Portanto, a proposição pretende desassociar a desapropriação judicial privada das outras modalidades existentes.