Usage of "desapropriação"

rus

экспроприация

anglès

eminent domain

espanyol

expropiacion

català

expropiació

Termo jurídico.

expropriação

Termes relacionats

termo jurídico

expropiació

Renúncia.

Ús de desapropriação en portuguès

Na longa lista dos bens e direitos suscetíveis à desapropriação, merecem destaque: 
 MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 

Constitui, nesse caso, instituto complementar da desapropriação e apresenta os seguintes pressupostos: 
 Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único 

Outro desafio é a desapropriação de terras, um processo caro e demorado. 
 Agência Brasil 

A desapropriação é um dos instrumentos de intervenção estatal na propriedade privada. 
 MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 

Outra situação especial é a desapropriação para fins urbanísticos, prevista no art. 
 Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011 

A disciplina constitucional sobre desapropriação rural se completa através de duas leis: 
 Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011 

O cidadão vítima da desapropriação não possui nenhuma arma contra o estado. 
 Estado? Não, Obrigado 

Não enseja a perda da propriedade, como é o caso da desapropriação. 
 Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011 

Algumas delas aguardam há mais de dez anos pela desapropriação de terrenos. 
 Agência Brasil 

Não podem os Estados e Municípios decretar a desapropriação de imóvel rural 
 11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos 

Se não vendesse, uma desapropriação compulsória com indenização apenas simbólica os aguardava. 
 Uma Força Medonha – Terceiro Livro da Trilogia Cósmica 

E foi então que ouviu pela primeira vez uma sugestão de desapropriação. 
 Uma Força Medonha – Terceiro Livro da Trilogia Cósmica 

A ação pede também que sejam declarados inválidos os decretos de desapropriação. 
 Tribuna 

Pegou muito dinheiro emprestado, por conta da indenização pela desapropriação da casa. 
 Uma certa justiça 

Nesses casos, por evidente, a desapropriação não desencadeia o fim do direito real. 
 Curso de Direito Civil - Direito Das Coisas / Direito Autoral 

Portanto, a proposição pretende desassociar a desapropriação judicial privada das outras modalidades existentes. 
 Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas 