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Meanings of directiva comunitária in Portuguese

Russian
директива европейского союза
English
european union directive
Spanish
directiva comunitaria
Catalan
directiva de la unió europea

A diretiva (AO 1945:directiva) é um ato legislativo da União Europeia que exige que os Estados-Membros alcancem um determinado resultado, sem ditar os meios para atingir esse resultado.

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        european union directive
        Usage of directiva comunitária in Portuguese
        1
        A lei resulta deumatransposição deumadirectiva comunitária, de 1998.
        Jornal de Negócios
        2
        António Lóios lembrou que as transportadoras querem uma redução de oito cêntimos do ISP, "aplicando a directiva comunitária".
        Jornal de Negócios
        3
        A espécie está contemplada na directiva comunitária Habitats e os Estados-membros são obrigados a desenvolver programas de protecção específicos para elas.
        Jornal de Negócios
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        Para além da falta de enquadramento à luz da directiva comunitária do IVA, por razões de operacionalidade penso que essa é uma ideia impraticável.
        Jornal de Negócios