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Significados de directiva comunitária em português

russo
директива европейского союза
inglês
european union directive
espanhol
directiva comunitaria
catalão
directiva de la unió europea

A diretiva (AO 1945:directiva) é um ato legislativo da União Europeia que exige que os Estados-Membros alcancem um determinado resultado, sem ditar os meios para atingir esse resultado.

Veja mais
european union directive
Uso de directiva comunitária em português
1
A lei resulta deumatransposição deumadirectiva comunitária, de 1998.
Jornal de Negócios
2
António Lóios lembrou que as transportadoras querem uma redução de oito cêntimos do ISP, "aplicando a directiva comunitária".
Jornal de Negócios
3
A espécie está contemplada na directiva comunitária Habitats e os Estados-membros são obrigados a desenvolver programas de protecção específicos para elas.
Jornal de Negócios
4
Para além da falta de enquadramento à luz da directiva comunitária do IVA, por razões de operacionalidade penso que essa é uma ideia impraticável.
Jornal de Negócios