Meanings of enfiteuta in Portuguese

Evidentemente, uma vez constituída a enfiteuse, o enfiteuta poderá cultivá-lo e edificá-lo.

Na visão do STJ, é constitucional a tributação do enfiteuta pelo IPTU:

A situação do enfiteuta é semelhante à do condômino prevista no art.

É o caso do enfiteuta ou foreiro nos casos de constituição de enfiteuses.

Ao enfiteuta pertence o chamado domínio útil e ao senhorio, o domínio direto.

Dessarte, se o enfiteuta morrer, a seus herdeiros se atribuirá a enfiteuse em comum.

Morrendo o enfiteuta, sucedem-lhe seus herdeiros, e assim continuamente.

Tal era o caso do enfiteuta e do credor pignoratício, que possuíam em nome do proprietário.

Onerosa, visto que o enfiteuta, como contraprestação pelas vantagens que aufere, deve pagar ao senhorio foro anual.

Pois, se para os portugueses era um enfiteuta, para os africanos tornara-se o titular deumachefia.

No foro, o senhorio é o sujeito ativo da execução, e o passivo é o enfiteuta ou foreiro.

O enfiteuta tem a posse direta e o domínio útil, o direito de usar e também do de fruir.

Tratando-se de venda, será observada a preferência do enfiteuta que, de qualquer forma, continuará exercendo seus direitos, por força da seqüela.

Porque inquilinos podem-se expulsar a qualquer momento; mas o enfiteuta nunca se pode mandar embora... desde que pague o seu cânone.

Como conciliar o fato de que o enfiteuta e o credor pignoratício, dentre outros, recebessem proteção possessória, embora não sendo possuidores?

O enfiteuta pode dar em arrendamento imóvel cedido, como vimos, e do mesmo modo pode renovar, sem o consentimento do senhorio direto.