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Значения термина enfiteuta на португальском

Foreiro.

Использование термина enfiteuta на португальском
1
Evidentemente, uma vez constituída a enfiteuse, o enfiteuta poderá cultivá-lo e edificá-lo.
Curso Completo de Direito Civil
2
Na visão do STJ, é constitucional a tributação do enfiteuta pelo IPTU:
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
3
A situação do enfiteuta é semelhante à do condômino prevista no art.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
4
É o caso do enfiteuta ou foreiro nos casos de constituição de enfiteuses.
Direito Tributário Esquematizado
5
Ao enfiteuta pertence o chamado domínio útil e ao senhorio, o domínio direto.
Curso Completo de Direito Civil
6
Dessarte, se o enfiteuta morrer, a seus herdeiros se atribuirá a enfiteuse em comum.
Curso Completo de Direito Civil
7
Morrendo o enfiteuta, sucedem-lhe seus herdeiros, e assim continuamente.
Curso Completo de Direito Civil
8
Tal era o caso do enfiteuta e do credor pignoratício, que possuíam em nome do proprietário.
Curso Completo de Direito Civil
9
Onerosa, visto que o enfiteuta, como contraprestação pelas vantagens que aufere, deve pagar ao senhorio foro anual.
Curso Completo de Direito Civil
10
Pois, se para os portugueses era um enfiteuta, para os africanos tornara-se o titular deumachefia.
A manilha e o libambo: A África e a escravidão, de 1500 a 1700
11
No foro, o senhorio é o sujeito ativo da execução, e o passivo é o enfiteuta ou foreiro.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
12
O enfiteuta tem a posse direta e o domínio útil, o direito de usar e também do de fruir.
Curso Completo de Direito Civil
13
Tratando-se de venda, será observada a preferência do enfiteuta que, de qualquer forma, continuará exercendo seus direitos, por força da seqüela.
Curso Completo de Direito Civil
14
Porque inquilinos podem-se expulsar a qualquer momento; mas o enfiteuta nunca se pode mandar embora... desde que pague o seu cânone.
A Catedral do Mar
15
Como conciliar o fato de que o enfiteuta e o credor pignoratício, dentre outros, recebessem proteção possessória, embora não sendo possuidores?
Curso Completo de Direito Civil
16
O enfiteuta pode dar em arrendamento imóvel cedido, como vimos, e do mesmo modo pode renovar, sem o consentimento do senhorio direto.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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