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Meanings of enunciado doutrinário in Portuguese

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Usage of enunciado doutrinário in Portuguese
1
Como se nota, dois são os argumentos que constam do enunciado doutrinário.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
2
O enunciado doutrinário está perfeitamente correto, pois os parâmetros previstos no art.
Direito Civil - Vol. 1
3
Na verdade, apesar da polêmica, não há como concordar com o último enunciado doutrinário.
Direito Civil - Vol. 2
4
Pontue-se que esse enunciado doutrinário tem muito prestígio na doutrina, mas não tanto na jurisprudência.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
5
Naquele evento, o enunciado doutrinário foi rejeitado, por maioria.
Direito Civil - Vol. 2
6
O autor do enunciado doutrinário em análise é o professor capixaba Paulo Henrique Cunha da Silva.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
7
A questão é realmente polêmica no próprio STJ, como se pode perceber da proposta de enunciado doutrinário.
Manual de Direito Civil - Volume Único
8
O outro enunciado doutrinário, também de autoria de Christiano Cassettari, prescreve que, Nas hipóteses previstas no art.
Direito Civil - Vol. 3
9
Esse enunciado doutrinário vem sendo aplicado em vários julgados do Superior Tribunal de Justiça, inclusive para fins tributários.
Direito Civil - Vol. 2
10
Apesar da polêmica e do devido respeito aos doutrinadores, não há como concordar com o último enunciado doutrinário.
Manual de Direito Civil - Volume Único
11
Frise-se que o entendimento constante do enunciado doutrinário deve ser mantido mesmo com a emergência do Novo CPC.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
12
A questão é realmente polêmica no próprio STJ, como se pode perceber pelo teor da proposta de enunciado doutrinário.
Direito Civil - Vol. 3
13
O enunciado doutrinário visa a demonstrar que os dois comandos legais se complementam, elucidando quais são os valores devidos.
Direito Civil - Vol. 3
14
Em realidade, o teor do enunciado doutrinário também interessa mais ao Direito Empresarial do que ao Direito Civil propriamente dito.
Direito Civil - Vol. 1
15
De qualquer forma, mesmo concordando com o enunciado doutrinário aprovado, no que tange à obrigação decorrente de parentesco, o art.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
16
Desse modo, o parecer que consta no enunciado doutrinário somente confirma a existência da tendência de ampliação do conceito de consumidor.
Direito Civil - Vol. 2
This collocation consists of:
Enunciado doutrinário across language varieties
Brazil
Common