Значения для термина "enunciado doutrinário" отсутствуют.
1 Como se nota, dois são os argumentos que constam do enunciado doutrinário .
2 O enunciado doutrinário está perfeitamente correto, pois os parâmetros previstos no art.
3 Na verdade, apesar da polêmica, não há como concordar com o último enunciado doutrinário .
4 Pontue-se que esse enunciado doutrinário tem muito prestígio na doutrina, mas não tanto na jurisprudência.
5 Naquele evento, o enunciado doutrinário foi rejeitado, por maioria.
6 O autor do enunciado doutrinário em análise é o professor capixaba Paulo Henrique Cunha da Silva.
7 A questão é realmente polêmica no próprio STJ, como se pode perceber da proposta de enunciado doutrinário .
8 O outro enunciado doutrinário , também de autoria de Christiano Cassettari, prescreve que, Nas hipóteses previstas no art.
9 Esse enunciado doutrinário vem sendo aplicado em vários julgados do Superior Tribunal de Justiça, inclusive para fins tributários.
10 Apesar da polêmica e do devido respeito aos doutrinadores, não há como concordar com o último enunciado doutrinário .
11 Frise-se que o entendimento constante do enunciado doutrinário deve ser mantido mesmo com a emergência do Novo CPC.
12 A questão é realmente polêmica no próprio STJ, como se pode perceber pelo teor da proposta de enunciado doutrinário .
13 O enunciado doutrinário visa a demonstrar que os dois comandos legais se complementam, elucidando quais são os valores devidos.
14 Em realidade, o teor do enunciado doutrinário também interessa mais ao Direito Empresarial do que ao Direito Civil propriamente dito.
15 De qualquer forma, mesmo concordando com o enunciado doutrinário aprovado, no que tange à obrigação decorrente de parentesco, o art.
16 Desse modo, o parecer que consta no enunciado doutrinário somente confirma a existência da tendência de ampliação do conceito de consumidor.
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