Encara no tenim significats per a "enunciado doutrinário".
1Como se nota, dois são os argumentos que constam do enunciado doutrinário.
2O enunciado doutrinário está perfeitamente correto, pois os parâmetros previstos no art.
3Na verdade, apesar da polêmica, não há como concordar com o último enunciado doutrinário.
4Pontue-se que esse enunciado doutrinário tem muito prestígio na doutrina, mas não tanto na jurisprudência.
5Naquele evento, o enunciado doutrinário foi rejeitado, por maioria.
6O autor do enunciado doutrinário em análise é o professor capixaba Paulo Henrique Cunha da Silva.
7A questão é realmente polêmica no próprio STJ, como se pode perceber da proposta de enunciado doutrinário.
8O outro enunciado doutrinário, também de autoria de Christiano Cassettari, prescreve que, Nas hipóteses previstas no art.
9Esse enunciado doutrinário vem sendo aplicado em vários julgados do Superior Tribunal de Justiça, inclusive para fins tributários.
10Apesar da polêmica e do devido respeito aos doutrinadores, não há como concordar com o último enunciado doutrinário.
11Frise-se que o entendimento constante do enunciado doutrinário deve ser mantido mesmo com a emergência do Novo CPC.
12A questão é realmente polêmica no próprio STJ, como se pode perceber pelo teor da proposta de enunciado doutrinário.
13O enunciado doutrinário visa a demonstrar que os dois comandos legais se complementam, elucidando quais são os valores devidos.
14Em realidade, o teor do enunciado doutrinário também interessa mais ao Direito Empresarial do que ao Direito Civil propriamente dito.
15De qualquer forma, mesmo concordando com o enunciado doutrinário aprovado, no que tange à obrigação decorrente de parentesco, o art.
16Desse modo, o parecer que consta no enunciado doutrinário somente confirma a existência da tendência de ampliação do conceito de consumidor.
Aquesta col·locació està formada per:
Enunciado doutrinário per variant geogràfica