We are using cookies
This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know?
You can double click on a word to look it up on TermGallery.
You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of fungibilidade in Portuguese
Usage of fungibilidade in Portuguese
1
Prosseguimento da ação devido, ante o princípio da fungibilidade das ações possessórias.
2
A fungibilidade, em ocasiões específicas, depende das circunstâncias que envolvem o bem.
3
Para aplicação do princípio da fungibilidade, torna-se necessária a conjugação de três fatores:
4
Inaplicável, no caso, o princípio da fungibilidade ante a configuração de erro grosseiro.
5
Ademais, sequer foi aventada anteriormente a viabilidade de se aplicar o princípio da fungibilidade.
6
Não se aplica, pois, entre elas o princípio da fungibilidade.
7
Cuidando do princípio da fungibilidade dos recursos, dispõe o art.
8
As obrigações de não fazer não se prestam à compensação porque lhes falta fungibilidade.
9
No campo das medidas cautelares e antecipatórias, é vedada a aplicação do princípio da fungibilidade.
10
Questão interessante, também, é a relativa à fungibilidade entre o recurso extraordinário e o especial.
11
Como o próprio nome diz, fungibilidade significa troca, substituição.
12
Como visto, a ordem jurídica processual prevê a fungibilidade entre medidas de natureza satisfativa e cautelar.
13
Existe o princípio da fungibilidade no processo penal?
14
Como a correição parcial não tem a natureza recursal, não tem incidência o princípio da fungibilidade.
15
O princípio da fungibilidade autoriza o juízo a:
16
É a regra da fungibilidade das ações possessórias.
About this term
Frequent collocations
More collocations
Translations for fungibilidade
Russian
English
Catalan
Spanish