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Significats de fungibilidade en portuguès

rus
взаимозаменяемость
anglès
fungibility
català
bé fungible
espanyol
bien fungible

Propriedade.

Termes relacionats
bé fungible
Ús de fungibilidade en portuguès
1
Prosseguimento da ação devido, ante o princípio da fungibilidade das ações possessórias.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
2
A fungibilidade, em ocasiões específicas, depende das circunstâncias que envolvem o bem.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
3
Para aplicação do princípio da fungibilidade, torna-se necessária a conjugação de três fatores:
Curso de Direito Processual do Trabalho
4
Inaplicável, no caso, o princípio da fungibilidade ante a configuração de erro grosseiro.
Curso de Direito Processual do Trabalho
5
Ademais, sequer foi aventada anteriormente a viabilidade de se aplicar o princípio da fungibilidade.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
6
Não se aplica, pois, entre elas o princípio da fungibilidade.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
7
Cuidando do princípio da fungibilidade dos recursos, dispõe o art.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
8
As obrigações de não fazer não se prestam à compensação porque lhes falta fungibilidade.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
9
No campo das medidas cautelares e antecipatórias, é vedada a aplicação do princípio da fungibilidade.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
10
Questão interessante, também, é a relativa à fungibilidade entre o recurso extraordinário e o especial.
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
11
Como o próprio nome diz, fungibilidade significa troca, substituição.
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
12
Como visto, a ordem jurídica processual prevê a fungibilidade entre medidas de natureza satisfativa e cautelar.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
13
Existe o princípio da fungibilidade no processo penal?
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
14
Como a correição parcial não tem a natureza recursal, não tem incidência o princípio da fungibilidade.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
15
O princípio da fungibilidade autoriza o juízo a:
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
16
É a regra da fungibilidade das ações possessórias.
Curso de Direito Civil - Direito Das Coisas / Direito Autoral
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