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Meanings of fungibilidade in португальском
Usage of fungibilidade in португальском
1
Prosseguimento da ação devido, ante o princípio da fungibilidade das ações possessórias.
2
A fungibilidade, em ocasiões específicas, depende das circunstâncias que envolvem o bem.
3
Para aplicação do princípio da fungibilidade, torna-se necessária a conjugação de três fatores:
4
Inaplicável, no caso, o princípio da fungibilidade ante a configuração de erro grosseiro.
5
Ademais, sequer foi aventada anteriormente a viabilidade de se aplicar o princípio da fungibilidade.
6
Não se aplica, pois, entre elas o princípio da fungibilidade.
7
Cuidando do princípio da fungibilidade dos recursos, dispõe o art.
8
As obrigações de não fazer não se prestam à compensação porque lhes falta fungibilidade.
9
No campo das medidas cautelares e antecipatórias, é vedada a aplicação do princípio da fungibilidade.
10
Questão interessante, também, é a relativa à fungibilidade entre o recurso extraordinário e o especial.
11
Como o próprio nome diz, fungibilidade significa troca, substituição.
12
Como visto, a ordem jurídica processual prevê a fungibilidade entre medidas de natureza satisfativa e cautelar.
13
Existe o princípio da fungibilidade no processo penal?
14
Como a correição parcial não tem a natureza recursal, não tem incidência o princípio da fungibilidade.
15
O princípio da fungibilidade autoriza o juízo a:
16
É a regra da fungibilidade das ações possessórias.
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Translations for fungibilidade
русский
английский
каталонский
испанский