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Meanings of impugnado in Portuguese
Usage of impugnado in Portuguese
1
Cautelar: suspensão do ato impugnado, suspensão de processos e da eficácia de decisões
2
A situação da pessoa jurídica da qual emana o ato impugnado é peculiar.
3
O governador ganhou a eleição, foi impugnado e faleceu no curso do mandato.
4
Julgada procedente a reclamação, o jurado impugnado será excluído da lista.
5
Mas poderá ser impugnado durante um período de 100 dias emum referendo popular.
6
A autoridade coatora será o juiz ou relator que tiver proferido o ato impugnado.
7
Se o ato impugnado for de autoridade judiciária, a competência estará disciplinada nos arts.
8
Se o ato impugnado for de autoridade judiciária, a competência está disciplinada nos arts.
9
Para a defesa do patrimônio público, caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado.
10
Não pode ser impugnado, administrativamente, por meio de recurso administrativo.
11
O pedido do reclamante poderá ser impugnado por qualquer interessado (art.
12
Será determinada pela origem do ato impugnado e será SEMPRE em primeiro grau de jurisdição.
13
Mas, o nome de Lula ainda pode ser impugnado pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.
14
Julgada prejudicada a ação por perda do objeto, pois o dispositivo impugnado havia sido revogado.
15
Mas talvez este outro destino não pudesse ser impugnado.
16
Há perspetivas de que venha a ser tudo impugnado.
About this term
Frequent collocations
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Impugnado through the time
Impugnado across language varieties
Brazil
Common