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Significats de impugnado en portuguès

Contestado.

Ús de impugnado en portuguès
1
Cautelar: suspensão do ato impugnado, suspensão de processos e da eficácia de decisões
Curso de Direito Constitucional
2
A situação da pessoa jurídica da qual emana o ato impugnado é peculiar.
Direito Administrativo Esquematizado
3
O governador ganhou a eleição, foi impugnado e faleceu no curso do mandato.
Agência Brasil
4
Julgada procedente a reclamação, o jurado impugnado será excluído da lista.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
5
Mas poderá ser impugnado durante um período de 100 dias emum referendo popular.
Estado de Minas
6
A autoridade coatora será o juiz ou relator que tiver proferido o ato impugnado.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
7
Se o ato impugnado for de autoridade judiciária, a competência estará disciplinada nos arts.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
8
Se o ato impugnado for de autoridade judiciária, a competência está disciplinada nos arts.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
9
Para a defesa do patrimônio público, caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
10
Não pode ser impugnado, administrativamente, por meio de recurso administrativo.
Direito Administrativo I
11
O pedido do reclamante poderá ser impugnado por qualquer interessado (art.
Curso de Direito Constitucional
12
Será determinada pela origem do ato impugnado e será SEMPRE em primeiro grau de jurisdição.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
13
Mas, o nome de Lula ainda pode ser impugnado pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.
Agência Brasil
14
Julgada prejudicada a ação por perda do objeto, pois o dispositivo impugnado havia sido revogado.
Tributação Empresarial
15
Mas talvez este outro destino não pudesse ser impugnado.
O acorde secreto
16
Há perspetivas de que venha a ser tudo impugnado.
Destak
Sobre aquest terme
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Impugnado a través del temps
Impugnado per variant geogràfica
Brasil
Comú