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Significats de impugnado en portuguès

Contestado.

        Ús de impugnado en portuguès
        1
        Cautelar: suspensão do ato impugnado, suspensão de processos e da eficácia de decisões
        Curso de Direito Constitucional
        2
        A situação da pessoa jurídica da qual emana o ato impugnado é peculiar.
        Direito Administrativo Esquematizado
        3
        O governador ganhou a eleição, foi impugnado e faleceu no curso do mandato.
        Agência Brasil
        4
        Julgada procedente a reclamação, o jurado impugnado será excluído da lista.
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        5
        Mas poderá ser impugnado durante um período de 100 dias emum referendo popular.
        Estado de Minas
        6
        A autoridade coatora será o juiz ou relator que tiver proferido o ato impugnado.
        Vade Mecum Doutrina - Jurídico
        7
        Se o ato impugnado for de autoridade judiciária, a competência estará disciplinada nos arts.
        Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
        8
        Se o ato impugnado for de autoridade judiciária, a competência está disciplinada nos arts.
        Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
        9
        Para a defesa do patrimônio público, caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado.
        EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
        10
        Não pode ser impugnado, administrativamente, por meio de recurso administrativo.
        Direito Administrativo I
        11
        O pedido do reclamante poderá ser impugnado por qualquer interessado (art.
        Curso de Direito Constitucional
        12
        Será determinada pela origem do ato impugnado e será SEMPRE em primeiro grau de jurisdição.
        Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
        13
        Mas, o nome de Lula ainda pode ser impugnado pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.
        Agência Brasil
        14
        Julgada prejudicada a ação por perda do objeto, pois o dispositivo impugnado havia sido revogado.
        Tributação Empresarial
        15
        Mas talvez este outro destino não pudesse ser impugnado.
        O acorde secreto
        16
        Há perspetivas de que venha a ser tudo impugnado.
        Destak
        Sobre aquest terme
        Més col·locacions
        Impugnado a través del temps
        Impugnado per variant geogràfica
        Brasil
        Comú