1 Cautelar: suspensão do ato impugnado , suspensão de processos e da eficácia de decisões
2 A situação da pessoa jurídica da qual emana o ato impugnado é peculiar.
3 O governador ganhou a eleição, foi impugnado e faleceu no curso do mandato.
4 Julgada procedente a reclamação, o jurado impugnado será excluído da lista.
5 Mas poderá ser impugnado durante um período de 100 dias emum referendo popular.
6 A autoridade coatora será o juiz ou relator que tiver proferido o ato impugnado .
7 Se o ato impugnado for de autoridade judiciária, a competência estará disciplinada nos arts.
8 Se o ato impugnado for de autoridade judiciária, a competência está disciplinada nos arts.
9 Para a defesa do patrimônio público, caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado .
10 Não pode ser impugnado , administrativamente, por meio de recurso administrativo.
11 O pedido do reclamante poderá ser impugnado por qualquer interessado (art.
12 Será determinada pela origem do ato impugnado e será SEMPRE em primeiro grau de jurisdição.
13 Mas, o nome de Lula ainda pode ser impugnado pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.
14 Julgada prejudicada a ação por perda do objeto, pois o dispositivo impugnado havia sido revogado.
15 Mas talvez este outro destino não pudesse ser impugnado .
16 Há perspetivas de que venha a ser tudo impugnado .
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